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Convênios

Situação
 Código Número Processo Partícipe Modalidade Objeto Fim da Vigência Ação
449 04/2026 23100.005647/2026-42 Universidade Federal de Santa Maria  Universidade Federal de Santa Maria Acordo de Cooperação O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia médica oficial, com o objetivo de garantir a implementação da Política de Atenção à Saúde e à Segurança do Trabalho do Servidor público federal, estabelecido pelo decreto N° 6833, de 29 de abril de 2009. O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia médica oficial, com o objetivo de garantir a implementação da Política de Atenção à Saúde e à Segurança do Trabalho do Servidor público federal, estabelecido pelo decreto N° 6833, de 29 de abril de 2009. 27/04/2028
448 02/2026 23100.005978/2026-82 Associação da Cultura Hip Hop de Esteio  Associação da Cultura Hip Hop de Esteio Protocolo de Intenção O presente Protocolo de Intenções tem como objetivo propiciar condições para o estabelecimento de ações conjuntas visando o desenvolvimento e a realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, na forma mais conveniente aos partícipes envolvidos. O presente Protocolo de Intenções tem como objetivo propiciar condições para o estabelecimento de ações conjuntas visando o desenvolvimento e a realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, na forma mais conveniente aos partícipes envolvidos. 27/04/2029
447 03/2026 23100.016841/2025-72 Consórcio de Desenvolvimento do Pampa Gaúcho  Consórcio de Desenvolvimento do Pampa Gaúcho Acordo de Cooperação 1.1. O presente Acordo tem por objeto a cooperação técnico-institucional entre UNIPAMPA e CODEPAMPA, mediante conjugação de esforços e compartilhamento de informações técnicas, para viabilizar a contratação, pelo CODEPAMPA, de empresa especializada destinada à elaboração do Projeto Básico e do Projeto Executivo (arquitetônico e complementares) do Hospital Universitário da Unipampa - Hospital Universitário do Pampa, a ser implantado no Município de Uruguaiana/RS, conforme Plano de Trabalho (Anexo I). 1.2. Este Acordo não implica obrigação de execução de obra, implementação, operação ou custeio assistencial, ficando as etapas subsequentes (licenciamentos, captação, execução da obra, aparelhamento e operação) condicionadas à obtenção de recursos, deliberações dos entes competentes e celebração de instrumentos próprios. 1.3. A UNIPAMPA possui terreno de duzentos e cinquenta hectares, dos quais, cinco hectares serão utilizados para a construção do Hospital Universitário do Pampa. O terreno possui número de matrícula 15.950 e está localizado na BR 472, Km 585, atual sede do Campus Uruguaiana da UNIPAMPA; 1.1. O presente Acordo tem por objeto a cooperação técnico-institucional entre UNIPAMPA e CODEPAMPA, mediante conjugação de esforços e compartilhamento de informações técnicas, para viabilizar a contratação, pelo CODEPAMPA, de empresa especializada destinada à elaboração do Projeto Básico e do Projeto Executivo (arquitetônico e complementares) do Hospital Universitário da Unipampa - Hospital Universitário do Pampa, a ser implantado no Município de Uruguaiana/RS, conforme Plano de Trabalho (Anexo I). 1.2. Este Acordo não implica obrigação de execução de obra, implementação, operação ou custeio assistencial, ficando as etapas subsequentes (licenciamentos, captação, execução da obra, aparelhamento e operação) condicionadas à obtenção de recursos, deliberações dos entes competentes e celebração de instrumentos próprios. 1.3. A UNIPAMPA possui terreno de duzentos e cinquenta hectares, dos quais, cinco hectares serão utilizados para a construção do Hospital Universitário do Pampa. O terreno possui número de matrícula 15.950 e está localizado na BR 472, Km 585, atual sede do Campus Uruguaiana da UNIPAMPA; 10/08/2027
446 01/2026 23100.000394/2026-11 Fundação Luiz Englert - FLE, IACIT Soluções Tecnológias S.A  Fundação Luiz Englert - FLE, IACIT Soluções Tecnológias S.A Outros O presente acordo de parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto  O presente acordo de parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Desenvolvimento de Rede de Antenas com Chaveamento Eletrônico de Feixe para Aplicação em Radar de Abertura Sintética Inversa", a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo. 02/04/2028
445 01/2026 23100.001843/2026-48 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS , UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – FURG, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL  UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS , UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – FURG, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL Protocolo de Intenção O presente Protocolo de Intenções tem por objeto combinar esforços institucionais, técnicos, científicos, acadêmicos e administrativos entre as partícipes, com a finalidade de viabilizar a criação e implementação do Centro Regional de Referência em Formação de Professora(e)s – Região da Campanha, com sede no município de Bagé, RS, como estrutura interinstitucional voltada à formação inicial e continuada de professora(e)s, à pesquisa aplicada em educação, à inovação pedagógica e ao desenvolvimento educacional regional. Parágrafo único. A cooperação abrangerá ações integradas de ensino, pesquisa, extensão, inovação e formação de profissionais, nos níveis de graduação, pós-graduação e formação continuada, bem como o desenvolvimento de projetos interinstitucionais voltados às demandas educacionais da Região da Campanha; O presente Protocolo de Intenções tem por objeto combinar esforços institucionais, técnicos, científicos, acadêmicos e administrativos entre as partícipes, com a finalidade de viabilizar a criação e implementação do Centro Regional de Referência em Formação de Professora(e)s – Região da Campanha, com sede no município de Bagé, RS, como estrutura interinstitucional voltada à formação inicial e continuada de professora(e)s, à pesquisa aplicada em educação, à inovação pedagógica e ao desenvolvimento educacional regional. Parágrafo único. A cooperação abrangerá ações integradas de ensino, pesquisa, extensão, inovação e formação de profissionais, nos níveis de graduação, pós-graduação e formação continuada, bem como o desenvolvimento de projetos interinstitucionais voltados às demandas educacionais da Região da Campanha; 18/03/2031
444 02/2026 23100.000697/2026-33 Universidade Federal do Paraná  Universidade Federal do Paraná Acordo de Cooperação O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção em promover a cooperação interinstitucional para o fortalecimento de projetos conjuntos, a formação de recursos humanos qualificados, o intercâmbio de conhecimentos e tecnologias, bem como o desenvolvimento sustentável regional. O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção em promover a cooperação interinstitucional para o fortalecimento de projetos conjuntos, a formação de recursos humanos qualificados, o intercâmbio de conhecimentos e tecnologias, bem como o desenvolvimento sustentável regional. 03/03/2028
443 01/2026 23100.013636/2025-55 ASSOCIAÇÃO DE LÍDERES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL  ASSOCIAÇÃO DE LÍDERES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Acordo de Cooperação O presente Memorando estabelece os direitos e obrigações entre as Partes para a realização da qualificação e treinamento de jovens estudantes da IES, objetivando a qualificação dos mesmos para a participação no Programa Enactus e no Campeonato Nacional Enactus Brasil, Programa esse que já é realizado em vários países pela Enactus Worldwide, e que no Brasil é executado pela Associação de Líderes Para o Desenvolvimento Sustentável.  O presente Memorando estabelece os direitos e obrigações entre as Partes para a realização da qualificação e treinamento de jovens estudantes da IES, objetivando a qualificação dos mesmos para a participação no Programa Enactus e no Campeonato Nacional Enactus Brasil, Programa esse que já é realizado em vários países pela Enactus Worldwide, e que no Brasil é executado pela Associação de Líderes Para o Desenvolvimento Sustentável. 31/01/2031
442 03/2025 23100.019195/2025-03 Empresa Brasileira de pesquisa Agropecuária - Unidade Pecuária Sul, Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul  Empresa Brasileira de pesquisa Agropecuária - Unidade Pecuária Sul, Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul Protocolo de Intenção O presente Protocolo de Intenções tem como objetivo propiciar condições para o estabelecimento de ações conjuntas visando o desenvolvimento e a realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, na forma mais conveniente aos partícipes envolvidos com o objetivo de criação e desenvolvimento de uma Rede de Sistemas Agroalimentares Sustentáveis, com o compromisso de unir esforços e expertises para promover a transição agroecológica, o fortalecimento da agricultura familiar e a inovação no setor agropecuário, com base nos princípios de sustentabilidade ecológica, inclusão social e produtiva, soberania alimentar e cooperação interinstitucional, com especial destaque para o desenvolvimento e disseminação de bioinsumos, homeopáticos, compostos bioativos, sistemas biodiversos e o redesenho de agroecossistemas. O presente Protocolo de Intenções tem como objetivo propiciar condições para o estabelecimento de ações conjuntas visando o desenvolvimento e a realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, na forma mais conveniente aos partícipes envolvidos com o objetivo de criação e desenvolvimento de uma Rede de Sistemas Agroalimentares Sustentáveis, com o compromisso de unir esforços e expertises para promover a transição agroecológica, o fortalecimento da agricultura familiar e a inovação no setor agropecuário, com base nos princípios de sustentabilidade ecológica, inclusão social e produtiva, soberania alimentar e cooperação interinstitucional, com especial destaque para o desenvolvimento e disseminação de bioinsumos, homeopáticos, compostos bioativos, sistemas biodiversos e o redesenho de agroecossistemas. 11/12/2030
441 01/2025 23100.008347/2025-34 USINA TERMELÉTRICA PAMPA SUL S.A, Fundação Luiz Englert - FLE  USINA TERMELÉTRICA PAMPA SUL S.A, Fundação Luiz Englert - FLE Outros O presente acordo de parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto  O presente acordo de parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Pampa Sul - PROPAMPA", a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo.; 31/10/2027
440 01/2025 23100.005405/2025-78 Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul  Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul Acordo de Cooperação O presente instrumento tem por objeto a implantação do Projeto Mesário-Universitário no Campus Alegrete, cujo escopo é propiciar aos estudantes da UNIPAMPA, regularmente matriculados, atuação direta em atividades pertinentes ao exercício da democracia, atuando como mesários, função essencial ao desenvolvimento e à lisura do pleito eleitoral O presente instrumento tem por objeto a implantação do Projeto Mesário-Universitário no Campus Alegrete, cujo escopo é propiciar aos estudantes da UNIPAMPA, regularmente matriculados, atuação direta em atividades pertinentes ao exercício da democracia, atuando como mesários, função essencial ao desenvolvimento e à lisura do pleito eleitoral 02/04/2031
439 12/2025 23100.009090/2025-38 Fundação Maronna Acordo de Cooperação O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais e humanos com especial intenção em compartilhamento de infraestrutura e equipamentos agrícolas para utilização nas atividades relacionadas ao curso de Engenharia Agrícola – UNIPAMPA. O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais e humanos com especial intenção em compartilhamento de infraestrutura e equipamentos agrícolas para utilização nas atividades relacionadas ao curso de Engenharia Agrícola – UNIPAMPA. 03/11/2030
438 08/2025 23100.008125/2025-11 Município de Rosário do Sul  Município de Rosário do Sul Acordo de Cooperação O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção em de qualificar os trabalhos no Município voltados à educação, saúde, meio ambiente, turismo, agroindústria e inovação, por meio de ações conjuntas, oportunizando a atuação prática aos discentes. O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção em de qualificar os trabalhos no Município voltados à educação, saúde, meio ambiente, turismo, agroindústria e inovação, por meio de ações conjuntas, oportunizando a atuação prática aos discentes. 16/10/2029
437 02/2025 23100.015731/2025-93 Câmara Municipal de Alegrete  Câmara Municipal de Alegrete Acordo de Cooperação O presente Protocolo de Intenções tem como objetivo propiciar condições para o estabelecimento de ações conjuntas visando o desenvolvimento e a realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica em políticas públicas, na forma mais conveniente aos partícipes envolvidos. O presente Protocolo de Intenções tem como objetivo propiciar condições para o estabelecimento de ações conjuntas visando o desenvolvimento e a realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica em políticas públicas, na forma mais conveniente aos partícipes envolvidos. 14/09/2028
436 072020 23100.004256/2019-81 SANTA CASA DE CARIDADE DE URUGUAIANA  SANTA CASA DE CARIDADE DE URUGUAIANA Acordo de Cooperação O presente acordo tem por finalidade estabelecer a formalização das atividades práticas curriculares e extracurriculares dos estudantes dos Cursos de Graduação da UNIPAMPA desenvolvidas no HOSPITAL SANTA CASA DE CARIDADE DE URUGUAIANA. Parágrafo Primeiro: As práticas curriculares dos Cursos de Graduação da UNIPAMPA são atividades de ensino e aprendizado, previstas nos projetos pedagógicos, realizadas em grupos de estudantes, sob supervisão direta de um professor da UNIPAMPA. Parágrafo Segundo: As práticas extracurriculares são atividades vinculadas a projetos de ensino, pesquisa e extensão em parceria com o Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, coordenadas por professores e/ou técnicos administrativos em educação da UNIPAMPA. Parágrafo Terceiro: Adota-se, de comum acordo, que as atividades práticas curriculares e extracurriculares, das quais trata esse convênio, não são caracterizadas como estágio. Com base na Lei nº 11.788/08, o estágio é um ato educativo supervisionado por profissionais da Universidade e do Campo de Estágio, desenvolvido em ambiente de trabalho, com objetivo de formação para o trabalho. Parágrafo Quarto: Para as atividades práticas curriculares e extracurriculares não há necessidade de lavratura de termo de estágio, considerando as especificidades que distinguem as duas modalidades de atividades esclarecidas no parágrafo anterior.  O presente acordo tem por finalidade estabelecer a formalização das atividades práticas curriculares e extracurriculares dos estudantes dos Cursos de Graduação da UNIPAMPA desenvolvidas no HOSPITAL SANTA CASA DE CARIDADE DE URUGUAIANA. Parágrafo Primeiro: As práticas curriculares dos Cursos de Graduação da UNIPAMPA são atividades de ensino e aprendizado, previstas nos projetos pedagógicos, realizadas em grupos de estudantes, sob supervisão direta de um professor da UNIPAMPA. Parágrafo Segundo: As práticas extracurriculares são atividades vinculadas a projetos de ensino, pesquisa e extensão em parceria com o Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, coordenadas por professores e/ou técnicos administrativos em educação da UNIPAMPA. Parágrafo Terceiro: Adota-se, de comum acordo, que as atividades práticas curriculares e extracurriculares, das quais trata esse convênio, não são caracterizadas como estágio. Com base na Lei nº 11.788/08, o estágio é um ato educativo supervisionado por profissionais da Universidade e do Campo de Estágio, desenvolvido em ambiente de trabalho, com objetivo de formação para o trabalho. Parágrafo Quarto: Para as atividades práticas curriculares e extracurriculares não há necessidade de lavratura de termo de estágio, considerando as especificidades que distinguem as duas modalidades de atividades esclarecidas no parágrafo anterior. 10/10/2026
435 05/2025 23100.001082/2025-43 SANTA CASA DE CARIDADE DE URUGUAIANA  SANTA CASA DE CARIDADE DE URUGUAIANA Acordo de Cooperação O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção em estabelecer a formalização das atividades práticas dos Programas de Residência Médica da Universidade Federal do Pampa desenvolvidas no HOSPITAL SANTA CASA DE CARIDADE DE URUGUAIANA; O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção em estabelecer a formalização das atividades práticas dos Programas de Residência Médica da Universidade Federal do Pampa desenvolvidas no HOSPITAL SANTA CASA DE CARIDADE DE URUGUAIANA; 30/09/2030
434 05/2023 23100.011967/2023-99 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ  UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ Acordo de Cooperação Conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa na área científica e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção na obtenção de imagens hiperespectrais de alvos geológicos e sua aplicação na extração de informações estruturais, sedimentológicas, estratigráficas e diagenéticas para uso em atividades de ensino, pesquisa e extensão em Geociências. Conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa na área científica e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção na obtenção de imagens hiperespectrais de alvos geológicos e sua aplicação na extração de informações estruturais, sedimentológicas, estratigráficas e diagenéticas para uso em atividades de ensino, pesquisa e extensão em Geociências. 03/11/2027
433 10/2025 23100.022594/2024-62 Universidade Federal de Santa Maria  Universidade Federal de Santa Maria Acordo de Cooperação O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção em desenvolvimento do projeto de extensão  O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção em desenvolvimento do projeto de extensão "Qualificação do cuidado em Saúde Mental Coletiva na Atenção Primária à Saúde no Rio Grande do Sul - Cuida+ Mental APS". 10/09/2030
432 AC 07/2025 23100.001197/2025-38 FUNDAÇÃO IVAN GOULART  FUNDAÇÃO IVAN GOULART Acordo de Cooperação O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção em estabelecer a formalização das atividades práticas dos Programas de Residência Médica da Universidade Federal do Pampa desenvolvidas no HOSPITAL IVAN GOULART. O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção em estabelecer a formalização das atividades práticas dos Programas de Residência Médica da Universidade Federal do Pampa desenvolvidas no HOSPITAL IVAN GOULART. 30/06/2030
431 PI 01/20225 23100.011851/2025-11 Instituto Cultiva Protocolo de Intenção O presente Protocolo de Intenções tem como objetivo propiciar condições para o estabelecimento de ações conjuntas visando o desenvolvimento e a realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, na forma mais conveniente aos partícipes envolvidos. O presente Protocolo de Intenções tem como objetivo propiciar condições para o estabelecimento de ações conjuntas visando o desenvolvimento e a realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, na forma mais conveniente aos partícipes envolvidos. 19/08/2026
430 AC 06/2025 23100.020931/2024-87 IN.GENIUS – Educação Criativa  IN.GENIUS – Educação Criativa Acordo de Cooperação O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa e ensino na área científica, compartilhando recursos materiais e humanos, com especial intenção em qualificar o ensino de Fisiologia Humana e validar recursos educacionais específicos. O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa e ensino na área científica, compartilhando recursos materiais e humanos, com especial intenção em qualificar o ensino de Fisiologia Humana e validar recursos educacionais específicos. 28/02/2028
429 ACT 03/2025 23100.022224/2024-25 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – FURG  UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – FURG Outros O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer cooperação mútua entre as instituições no que diz respeito à colaboração técnica que será prestada pelo servidor LUÍS BORGES DOS SANTOS JÚNIOR, SIAPE: 1433916, cargo de MÚSICO-VIOLINO, da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) com a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE (FURG), conforme as cláusulas subsequentes. Contudo, visa fomentar ações envolvendo o ensino, a extensão e a pesquisa entre UNIPAMPA e FURG, tem como principal justificativa PROPORCIONAR O ENSINO DE VIOLINO COMO BASE PARA A CRIAÇÃO DE UMA ORQUESTRA DE CÂMARA EM SANTA VITÓRIA DO PALMAR, SUPRINDO UMA CARÊNCIA LOCAL NA ÁREA DE MÚSICA E CULTURA. O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer cooperação mútua entre as instituições no que diz respeito à colaboração técnica que será prestada pelo servidor LUÍS BORGES DOS SANTOS JÚNIOR, SIAPE: 1433916, cargo de MÚSICO-VIOLINO, da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) com a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE (FURG), conforme as cláusulas subsequentes. Contudo, visa fomentar ações envolvendo o ensino, a extensão e a pesquisa entre UNIPAMPA e FURG, tem como principal justificativa PROPORCIONAR O ENSINO DE VIOLINO COMO BASE PARA A CRIAÇÃO DE UMA ORQUESTRA DE CÂMARA EM SANTA VITÓRIA DO PALMAR, SUPRINDO UMA CARÊNCIA LOCAL NA ÁREA DE MÚSICA E CULTURA. 08/05/2029
428 AC 04/2025 23100.001196/2025-93 Município de Uruguaiana  Município de Uruguaiana Acordo de Cooperação O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção em estabelecer a formalização das atividades práticas dos Programas de Residência Médica da Universidade Federal do Pampa desenvolvidas na Secretaria Municipal de Saúde de Uruguaiana - RS. O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção em estabelecer a formalização das atividades práticas dos Programas de Residência Médica da Universidade Federal do Pampa desenvolvidas na Secretaria Municipal de Saúde de Uruguaiana - RS. 16/05/2030
427 AC 02/2025 23100.015640/2024-77 Universidade Estadual do Oeste do Paraná  Universidade Estadual do Oeste do Paraná Acordo de Cooperação O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção do presente Convênio é estabelecer uma cooperação mútua ampla entre a UNIOESTE e a UNIPAMPA, visando desenvolver em conjunto ações de ensino, pesquisa e extensão, transferência de conhecimento, formação e treinamento de recursos humanos, planejamento e desenvolvimento institucional. Especificamente a execução do Projeto de cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI) – Minter, entre a UNIOESTE (instituição de ensino receptora) e a UNIPAMPA (instituição de ensino receptora). O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção do presente Convênio é estabelecer uma cooperação mútua ampla entre a UNIOESTE e a UNIPAMPA, visando desenvolver em conjunto ações de ensino, pesquisa e extensão, transferência de conhecimento, formação e treinamento de recursos humanos, planejamento e desenvolvimento institucional. Especificamente a execução do Projeto de cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI) – Minter, entre a UNIOESTE (instituição de ensino receptora) e a UNIPAMPA (instituição de ensino receptora). 22/04/2028
426 ACT 02/2025 23100.020605/2024-70 Universidade Federal de Santa Maria  Universidade Federal de Santa Maria Acordo de Cooperação O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção na consiste na execução do projeto de Pesquisa intitulado “Semeando sustentabilidade no pampa: avaliação do impacto da utilização de boas práticas no cultivo do arroz sobre o balanço de gases do efeito estufa” a ser desenvolvido em Alegrete. O projeto visa quantificar as emissões de gases do efeito estufa produzidos ao longo do ciclo de produção de arroz, definindo metodologias para monitoramento das emissões e estratégias para mitigar a emissão desses gases. O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção na consiste na execução do projeto de Pesquisa intitulado “Semeando sustentabilidade no pampa: avaliação do impacto da utilização de boas práticas no cultivo do arroz sobre o balanço de gases do efeito estufa” a ser desenvolvido em Alegrete. O projeto visa quantificar as emissões de gases do efeito estufa produzidos ao longo do ciclo de produção de arroz, definindo metodologias para monitoramento das emissões e estratégias para mitigar a emissão desses gases. 07/04/2027
425 AC 01/2025 23100.013718/2024-19 Emerge Consultoria e Treinamento LTDA   Emerge Consultoria e Treinamento LTDA Acordo de Cooperação Este Acordo de Cooperação tem por objeto o estímulo e ações para a promoção da inovação a partir da ciência, capacitação e conexão com o mercado, além de estabelecer as regras gerais de acesso e uso da Plataforma Converge. Este Acordo de Cooperação tem por objeto o estímulo e ações para a promoção da inovação a partir da ciência, capacitação e conexão com o mercado, além de estabelecer as regras gerais de acesso e uso da Plataforma Converge. 07/10/2027
424 ACT 01/2025 23100.014562/2024-93 Universidade Federal do Paraná  Universidade Federal do Paraná Acordo de Cooperação O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção em: i) analisar e contribuir com a promoção da transição agroecológica na agricultura familiar, com foco nas regiões do Pampa Gaúcho e Metropolitana de Curitiba; desenvolver e testar tecnologias ecológicas (bioinsumos), voltadas para a produção sustentável, sobre o desenvolvimento de plantas e; iii) contribuir com a formação de recursos humanos (estudantes de graduação e pós- graduação) nos temas “transição agroecológica”, “desenvolvimento rural sustentável” e “bioinsumos ecológicos na agricultura”. O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção em: i) analisar e contribuir com a promoção da transição agroecológica na agricultura familiar, com foco nas regiões do Pampa Gaúcho e Metropolitana de Curitiba; desenvolver e testar tecnologias ecológicas (bioinsumos), voltadas para a produção sustentável, sobre o desenvolvimento de plantas e; iii) contribuir com a formação de recursos humanos (estudantes de graduação e pós- graduação) nos temas “transição agroecológica”, “desenvolvimento rural sustentável” e “bioinsumos ecológicos na agricultura”. 20/01/2029
423 08/2024 23100.010407/2023-17 Secretaria da Educação  Secretaria da Educação Acordo de Cooperação ESCOLA ESTADUAL EMÍLIO ZUÑEDA - O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de ensino nas áreas científica e tecnológica, compartilhando recursos materiais e humanos com especial intenção na conjugação de esforços entre as partes, com o intuito de promover e fomentar o suporte à execução de ensaios técnicos laboratoriais no âmbito da engenharia, permitindo aos estudantes do curso Técnico em Edificações do Colégio Estadual Emílio Zuñeda a vivência prática da realização de ensaios normativos para materiais de construção civil, solos, bem como uso de equipamentos que auxiliam no desenvolvimento de desenhos técnicos e arquitetônicos de forma manual e computacional ESCOLA ESTADUAL EMÍLIO ZUÑEDA - O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de ensino nas áreas científica e tecnológica, compartilhando recursos materiais e humanos com especial intenção na conjugação de esforços entre as partes, com o intuito de promover e fomentar o suporte à execução de ensaios técnicos laboratoriais no âmbito da engenharia, permitindo aos estudantes do curso Técnico em Edificações do Colégio Estadual Emílio Zuñeda a vivência prática da realização de ensaios normativos para materiais de construção civil, solos, bem como uso de equipamentos que auxiliam no desenvolvimento de desenhos técnicos e arquitetônicos de forma manual e computacional 06/11/2029
422 07/2024 23100.025275/2023-28 Secretaria da Educação  Secretaria da Educação Acordo de Cooperação ESCOLA ESTADUAL DEMÉTRIO RIBEIRO - O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção de cooperação institucional no desenvolvimento do Curso Técnico em Eletrotécnica, modalidade Subsequente, a ser oferecido pela Instituição de Ensino E.E.E.M. Demétrio Ribeiro. A UNIPAMPA permitirá o uso compartilhado do espaço físico e equipamentos dos Laboratórios, localizados no Campus Alegrete, para a realização de atividades práticas relacionadas às áreas de eletrotécnica, instalações elétricas e outros objetos de estudos relacionados à matriz curricular, bem como do acervo bibliográfico da Biblioteca para consulta e pesquisa pelos alunos e seus professores matriculados no Curso Técnico em Eletrotécnica. ESCOLA ESTADUAL DEMÉTRIO RIBEIRO - O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção de cooperação institucional no desenvolvimento do Curso Técnico em Eletrotécnica, modalidade Subsequente, a ser oferecido pela Instituição de Ensino E.E.E.M. Demétrio Ribeiro. A UNIPAMPA permitirá o uso compartilhado do espaço físico e equipamentos dos Laboratórios, localizados no Campus Alegrete, para a realização de atividades práticas relacionadas às áreas de eletrotécnica, instalações elétricas e outros objetos de estudos relacionados à matriz curricular, bem como do acervo bibliográfico da Biblioteca para consulta e pesquisa pelos alunos e seus professores matriculados no Curso Técnico em Eletrotécnica. 03/04/2028
421 06/2024 23100.004307/2024-32 Município de Barra do Quaraí  Município de Barra do Quaraí Protocolo de Intenção O presente Protocolo de Intenções tem como objetivo propiciar condições para o estabelecimento de ações conjuntas visando o desenvolvimento e a realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, na forma mais conveniente aos partícipes envolvidos O presente Protocolo de Intenções tem como objetivo propiciar condições para o estabelecimento de ações conjuntas visando o desenvolvimento e a realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, na forma mais conveniente aos partícipes envolvidos 24/09/2026
420 05/2024 23100.015629/2024-15 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTOS DE VINHOS FINOS DA CAMPANHA GAÚCHA - VINHOS DA CAMPANHA  ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTOS DE VINHOS FINOS DA CAMPANHA GAÚCHA - VINHOS DA CAMPANHA Protocolo de Intenção O presente Protocolo de Intenções tem como objetivo propiciar condições para o estabelecimento de ações conjuntas visando o desenvolvimento e a realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, na forma mais conveniente aos partícipes envolvidos. O presente Protocolo de Intenções tem como objetivo propiciar condições para o estabelecimento de ações conjuntas visando o desenvolvimento e a realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, na forma mais conveniente aos partícipes envolvidos. 10/09/2027
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