Descrição

Elaboração e divulgação de relatórios: de pedidos de acesso à informação, recursos 1ª, 2ª instância e Controladoria-Geral da União (CGU).

Público-alvo

Comunidade acadêmica, Comunidade externa, População em geral.

Requisitos, Documentos e Informações necessárias para acessar o serviço

Painel Lei de Acesso à Informação e Fala.BR - Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação.

Contato

sic@unipampa.edu.br

Etapas para acessar o serviço

Elaboração: Painel Lei de Acesso à Informação (http://paineis.cgu.gov.br/lai/index.htm) Fala.BR - Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx). Divulgação: Site do Serviço de Acesso à Informação (https://sites.unipampa.edu.br/acessoainformacao/)

Prazo máximo para a prestação do serviço

Variável

Locais e formas de manifestação sobre a prestação do serviço

Site do Serviço de Acesso à Informação (https://sites.unipampa.edu.br/acessoainformacao/)