Descrição

Suporte aos cursos de graduação para preenchimento dos formulários e demais etapas dos processos regulatórios de Autorização, Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento.

Público-alvo

Coordenações de Curso de Graduação

Requisitos, Documentos e Informações necessárias para acessar o serviço

Portaria MEC de calendário de atos regulatórios do ano vigente; Portaria MEC de critérios para renovação de reconhecimento de cursos; LEI Nº 10.861/ 2004 (SINAES)

Contato

regulacaoeavaliacao@unipampa.edu.br

Ajuda Rápida

Orientações para Regulação e Avaliação dos Cursos de Graduação – 2018. 

Etapas para acessar o serviço

O serviço não é acessado pelos cursos, a iniciativa é da Divisão de Regulação e Avaliação.

Prazo máximo para a prestação do serviço

Os prazos são definidos pelo MEC, de acordo com o processo regulatório.

Locais e formas de manifestação sobre a prestação do serviço

Divisão de Regulação e Avaliação/PROGRAD, Ambiente Moodle, SEI